HISTÓRIAS ENTRECRUZADAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DA INSERÇÃO DE JOVENS QUILOMBOLAS NA PESQUISA CIENTÍFICA

 

Maria Aparecida Brito Oliveira. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Serrinha. E-mail: maria.oliveira@ifbaiano.edu.br; 

Eline Almeida Santos. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa. E-mail: eline.santos@ifbaiano.edu.br;

Melina Mörschbächer. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa. E-mail: melina.morschbacher@ifbaiano.edu.br;

Camila Rodrigues Alcântara. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa. E-mail: camilarodrigues1096@gmail.com;

Simone Souza Lopes. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa. E-mail: monnylopes@outlook.com.br.

 

Introdução 

 

O debate educacional cada vez mais tem se amparado nos princípios democráticos. O reconhecimento de que não existe uma escola isolada do mundo social é um incentivo às iniciativas de reflexão sobre identidade, diferença e diversidade. Isto deve pautar a elaboração de métodos, materiais e processos que sejam capazes de atender o que há de comum e o que há de específico entre os estudantes. Segundo Mantoan (2004, p. 7-8), “há diferenças e há igualdades, e nem tudo deve ser igual nem tudo deve ser diferente”, ou seja, “é preciso que tenhamos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza”. Porém, ainda que esse seja o discurso presente na maioria dos projetos político-pedagógicos das escolas, a efetivação prática de tais iniciativas segue como um desafio. 

Na busca pela democratização do espaço escolar, o presente relato tem como proposta apresentar a experiência de pesquisa vivenciada por estudantes pesquisadoras quilombolas a partir do projeto de iniciação científica (IC) intitulado Participação Política e Juventude Organizada: Um Estudo sobre a Atuação Política e o Associativismo na Comunidade Quilombola Araçá-Cariacá, desenvolvido no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) – Campus Bom Jesus da Lapa. Para tanto, parte-se de dois objetivos principais: 1. apresentar o projeto desenvolvido, especialmente a interação entre escola e comunidade; e 2. abordar a experiência das discentes envolvidas no projeto no que diz respeito à formação científica e cidadã.  

O interesse por esse estudo surgiu a partir da inserção das estudantes, pesquisadoras e bolsistas (IC) no próprio espaço de pesquisa, de modo que as suas vivências cotidianas inspiraram a elaboração do projeto de iniciação científica. Sendo as estudantes jovens mulheres, negras, quilombolas e oriundas da Comunidade Quilombola Araçá-Cariacá, comunidade assentada que, segundo os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, 2017), representa uma das inúmeras comunidades quilombolas do Território Velho Chico – composto pelos municípios de Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. 

Como ponto de partida, entende-se que os jovens e adultos enfrentam cotidianamente as dificuldades relacionadas ao reconhecimento das comunidades rurais quilombolas, à valorização das suas identidades e à ausência de políticas públicas, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos. Outro ponto identificado é que, mesmo com o histórico de luta dos quilombolas da comunidade, os mais jovens não vivenciaram as mesmas dificuldades que seus pais e avós e, desse modo, não possuem a mesma relação de envolvimento com as suas pautas, demonstrando menor motivação em relação à articulação política e ao associativismo rural. 

O projeto visou portanto, identificar caminhos possíveis para o fortalecimento da atuação dos jovens da comunidade Araçá-Cariacá, tendo em vista que apesar de todo histórico de luta pela conquista do território, pelo reconhecimento da comunidade como quilombola, há um número significativo de jovens que ainda precisam sair para outras localidades em busca de melhores condições de vida, renda e educação. As dificuldades enfrentadas pela saída dos mais novos causa certo esvaziamento político e social, comprometendo o futuro da comunidade, o fortalecimento do território e a persistência das tradições quilombolas.  

Neste sentido, os seguintes questionamentos mobilizaram a escrita do projeto: Como se dá a participação dos jovens quilombolas nos assuntos de interesse da comunidade? Quais são os assuntos abordados pela juventude? De que forma os jovens quilombolas se reconhecem dentro do território? Por que muitos jovens quilombolas deixam a sua comunidade? Quais as perspectivas de futuro para os jovens de Araçá-Cariacá? Por conseguinte, tais questionamentos tornaram-se também autoquestionamentos sobre temáticas caras às pesquisadoras e ao próprio fazer científico, tais como à representatividade racial e de gênero, às ruralidades, aos territórios tradicionais, ao associativismo e engajamento político comunitário e à educação como caminho possível de transformação da realidade. Estes, por sua vez, motivaram um segundo momento que consistiu em uma postura ativa de colaboração para o fortalecimento das ações da comunidade. 

A análise e a reflexão sobre o processo educativo vivenciado, especialmente pelas alunas pesquisadoras, têm como pontos de partida: 1. a efetivação da cidadania e desenvolvimento pleno dos sujeitos a partir dos objetivos e diretrizes vigentes na legislação e no projeto educacional do país; e 2. a relação entre o processo de socialização nas escolas e seu impacto nas trajetórias individuais de estudantes. 

A Constituição brasileira compreende a educação como um direito de todos, afirmando que deverá ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 1988). Ademais, outras normas têm orientado caminhos e mecanismos para a efetivação desse direito, tais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069 de 1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal 9.394 de 1996) e outras diretrizes específicas como, por exemplo, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de 2005. 

Por sua vez, a instituição de ensino, para além dos objetivos a ela atribuídos, possui um efetivo papel de socialização e, portanto, influencia trajetórias individuais. Segundo Bourdieu (1988; 1989), existe uma perpetuação de valores dentro do sistema de ensino. Nesse sentido, há um “reforço” de determinados conhecimentos e ações característicos à determinada classe ou grupo social, que distribui de forma desigual os obstáculos da trajetória escolar aos seus diferentes alunos. Reforçando essa ideia, Lahire (1997) demonstra que apesar da democratização do acesso à escola, as trajetórias dos alunos e os usos do saber escolar variam de acordo com as suas experiências de vida. Portanto, as diferentes experiências não podem ser ignoradas no planejamento didático e na formulação de currículos que historicamente têm reproduzido, dentre outras formas de desigualdades, o racismo institucional (MUNANGA, 2004). 

No cenário brasileiro percebe-se como essencial o incentivo à superação dessa realidade de exclusão, que aponte a educação como um dos seus caminhos. Paulo Freire, educador e patrono da educação no país, foi um dos principais responsáveis por elaborar e disseminar novos olhares e práticas para uma educação crítica e emancipadora. Segundo o autor, a didática escolar deveria adotar como fundamento o princípio de que o aluno assimila o conhecimento a partir de uma prática dialética com a sua realidade (FREIRE, 1998; 2001; 2011). Este ideal se contrapõe a um formato de educação considerado tradicional – bancário e tecnicista, nos termos do autor – em favor de uma educação que permita ao aluno construir seu próprio caminho com autonomia e protagonismo.        

Em sua obra “Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa” (2011), Paulo Freire aborda práticas pedagógicas voltadas à construção da autonomia do educando, enfatizando a importância do respeito à sua cultura aos seus conhecimentos prévios. Nesse sentido, é fundamental que o professor compreenda o aluno como um sujeito social e histórico e que entenda o “ato de formar” em seu sentido amplo, que abrange uma formação ética e cidadã, estimulando uma reflexão crítica sobre a sua própria realidade. Consequentemente, admite-se que a educação não se separa do mundo da política e do engajamento para a ação. Ou seja, 

 

Não existe tal coisa como um processo de educação neutra. Educação ou funciona como um instrumento que é usado para facilitar a integração das gerações na lógica do atual sistema e trazer conformidade com ele, ou ela se torna a "prática da liberdade", o meio pelo qual homens e mulheres lidam de forma crítica com a realidade e descobrem como participar na transformação do seu mundo (FREIRE, 1998 p. 30). 

 

As teorias e reflexões apresentadas orientam o projeto de pesquisa desenvolvido e contribuem para a compreensão do seu impacto na própria trajetória das estudantes pesquisadoras, indo de encontro à necessidade de proporcionar às comunidades tradicionais uma educação moderna e anticolonial, nos termos de Frantz Fanon (1968). O respeito ao conhecimento prévio da comunidade, bem como a utilização da educação como ferramenta de mudança social e autonomização pessoal são incontestavelmente os resultados mais importantes da pesquisa. 

 

A comunidade e a escola: um encontro de saberes por meio da atividade de pesquisa 

 

O recorte espacial de análise corresponde às comunidades Araçá e Cariacá, localizadas a margem direita do Rio São Francisco, a 20 Km da sede de Bom Jesus da Lapa, município baiano que dista 796 Km a oeste da capital Salvador. Com uma população estimada em 69.662 habitantes (IBGE, 2020), distribuída numa área de aproximadamente 4.115,510 km², Bom Jesus da Lapa destaca-se no cenário regional e nacional a partir do desenvolvimento da agricultura, pesca e turismo religioso, que movimenta milhares de pessoas anualmente por sediar uma das três principais manifestações religiosas católicas realizadas no país - a Romaria do Bom Jesus da Lapa. 

Araçá-Cariacá integra o território de identidade Velho Chico, especificamente, o território quilombola Araçá/Volta juntamente com as comunidades Patos, Pedra, Retiro e Cochos. Em 2009, o território teve seu Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) publicado no Diário Oficial da União, cujo objetivo foi a identificação dos limites das terras da comunidade (GONZAGA, 2010). Todavia, o processo de regularização fundiária desse território segue morosamente. Cabe salientar que, o RTID corresponde a uma das etapas que a comunidade quilombola deve executar para emissão do título de propriedade, que engloba a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras.  

Com base no Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação dos territórios quilombolas, o INCRA é órgão responsável pelas ações de regularização fundiária destes, cabendo o seu acompanhamento por parte da comunidade, que almeja a normatização da propriedade; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares.  

O decreto ainda traz no seu art. 2º o conceito de remanescentes quilombolas como aqueles grupos étnicos-raciais que são definidos “segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais” (BRASIL, 2003). Em outros termos, um grupo organizado a partir de manifestações de resistências, que tem na configuração da sua identidade um modo de vida baseado na coletividade e solidariedade. 

Sobre o processo de organização socioespacial de Araçá-Cariacá, Gonzaga (2010), importante líder quilombola na região e nativo da comunidade, revela em sua pesquisa de mestrado Conflitos em territórios quilombolas: a elaboração de uma cartilha para o enfrentamento do racismo ambiental que essa, antes totalmente ribeirinha, foi reunida em um assentamento especial, organizado pelo INCRA, porém afastado do Rio São Francisco. Sublinha que o fato de a comunidade ser realocada para uma área mais distante do rio, não a impediu de continuar desenvolvendo as suas práticas, o seu modo de viver e ser quilombola, baseado na agropecuária e na pesca.  

Logo, este relato articula o embasamento teórico e prático apontados com a experiência de duas discentes do Curso Técnico Integrado de Agricultura do IF Baiano, que trilham os primeiros passos na pesquisa científica. Como salientado anteriormente, o projeto partiu das inclinações das pesquisadoras com a realidade vivenciada, tendo em vista que residem na comunidade Araçá e vivem as lutas e as resistências configuradas nos esforços empreendidos tanto no processo pela titulação da terra quanto na manutenção da sua identidade quilombola. 

O projeto, que está em desenvolvimento, tem como base os fundamentos da pesquisa-ação, partindo do princípio de que as pesquisadoras e os sujeitos analisados encontram-se envolvidos no processo de pesquisa, numa trama que se desvela mediante as práticas desenvolvidas no campo e embasadas nos pressupostos das metodologias participativas. Assim, o percurso metodológico da pesquisa englobou três etapas: 1. pesquisa exploratória, em que se buscou uma aproximação com universo de pesquisa que abrange as comunidades Araçá e Cariacá; 2. pesquisa bibliográfica-documental, etapa que perpassa todo o itinerário investigativo, a qual teve como finalidade aprofundar a compreensão da produção científica através do levantamento de bibliografia e de dados secundários sobre o tema; e 3. pesquisa de campo, fase em execução que consiste na aplicação de entrevistas semiestruturadas e oficinas com os residentes locais. 

Durante os cinco primeiros meses de pesquisa a equipe se dedicou ao levantamento e estudo do histórico político, cultural e social da comunidade. Nessa fase, esforços foram concentrados no levantamento de bibliografia relacionada à metodologia científica no espaço rural, à participação política, ao papel da juventude, ao papel das comunidades quilombolas e ao associativismo. Para isso, foram realizados encontros semanais de orientação, o que permitiu a aproximação das leituras necessárias para o referencial teórico e compartilhamento de experiências. Estrategicamente, a discussão esteve atrelada também ao referencial construído nas disciplinas cursadas no Curso Técnico em Agricultura, o que possibilitou articular o conhecimento produzido, a exemplo da disciplina “Associativismo e Cooperativismo”, com a realidade do território. 

No plano de trabalho, foi pactuada a participação nas reuniões da comunidade e da escola como uma das atividades a serem executadas. Tal participação, ocorreu de modo efetivo na comemoração dos 23 anos de fundação da Associação dos Pequenos Produtores de Araçá/Cariacá, importante entidade associativa que juntamente com outras associações ajudaram na solicitação da certidão de autorreconhecimento (GONZAGA, 2010). Nesse evento, em que as estudantes colaboraram também na ornamentação e organização do espaço, ocorreu a apresentação do projeto à comunidade com a distribuição de folders e informativos acerca da pesquisa, o que possibilitou a compreensão da história da comunidade, em virtude de reunir desde o público mais velho, os fundadores da associação, até o público mais jovem.  

Outro ponto ressaltado pelas estudantes pesquisadoras é que elas conseguiram perceber o forte histórico de luta do seu grupo e que suas lideranças ainda se mantêm ativas nos assuntos da comunidade. No entanto, não há uma participação tão significativa dos jovens quanto às questões da associação, mesmo que representem um número expressivo em Araçá-Cariacá. Por isso, consideram relevante o papel que desempenham as lideranças mais antigas, que exercem uma atuação de destaque nas lutas e nas conquistas da comunidade e principalmente no espaço da associação, pois através dela muitos benefícios sociais foram conquistados.  

No processo inicial de catalogação de dados da comunidade, foi realizado também o levantamento documental e fotográfico, com o intuito de comparar o antes e depois de alguns espaços e observar o quadro de participantes nas ações que implementaram mudanças na localidade. Para as estudantes pesquisadoras, as fotos antigas revelam as suas raízes e todas as conquistas do grupo, em que se pode identificar pelos registros muitas pessoas que de algum modo, ou em alguma medida, ajudaram a construir sua história. 

Na fase correspondente à pesquisa de campo, foram planejadas ações para coleta de dados com a utilização de ferramentas participativas com os jovens, como a árvore de problemas, a árvore de sonhos; e a realização de entrevistas com as lideranças mais antigas. Porém, surgiram alguns entraves que impossibilitaram o desenvolvimento integral desta fase, destacando-se: 1. o atraso do calendário escolar em Araçá-Cariacá, por conta de fortes chuvas em Bom Jesus da Lapa e das precárias condições das estradas de acesso à comunidade; e 2. a suspensão das aulas no IF Baiano devido ao estado de pandemia mundial do coronavírus. 

A partir disto, foi realizada a reformulação do planejamento, acordado entre professoras e alunas, por meio de reuniões e conversas em formato online, buscando a readaptação ao cenário e não perdendo de vista o foco investigativo. As pesquisadoras reconhecem que as metodologias participativas se inserem no quadro de pesquisas que consideram os sujeitos da investigação como coprodutores do conhecimento e, portanto, para desenvolvê-las é imprescindível o respeito ao ritmo dos envolvidos. Se por um lado isto demanda alterações no percurso investigativo, por outro aponta caminhos para novas estratégias. Sob essa perspectiva, as estudantes manifestaram o desejo de tão logo a situação de saúde pública mundial se resolva, retomar as demais etapas previstas e realizar as ações propostas no plano de trabalho com a efetiva colaboração dos sujeitos pesquisados. 

É importante destacar que as pesquisadoras, enquanto estudantes do ensino médio técnico integrado, relataram dificuldades específicas, dentre as quais destacam-se: a carga horária dedicada à atividade, conciliando as 20 horas semanais demandadas no projeto, com estudos, atividades e provas escolares de mais de 15 disciplinas da grade curricular; e a falta de recursos técnicos, como computador e acesso à internet, especialmente no momento em que se ausentam da escola. Esta última questão impossibilitou o uso dos recursos institucionais (computador e internet) e exigiu que a participação em reuniões on-line e até mesmo a construção do relatório de pesquisa fossem realizadas por meio do aparelho celular, o que demonstra o significativo esforço realizado para a continuidade da pesquisa. 

A despeito das dificuldades relatadas, as estudantes pesquisadoras destacam que a inserção na pesquisa e o incentivo financeiro da bolsa de iniciação científica têm contribuído com a sua formação acadêmica e pessoal de diversas formas, tais como: no auxílio para cobrir despesas pessoais, na organização de uma rotina de estudos, na criação de um senso de responsabilidade, na melhora do desempenho escolar, e na compreensão da configuração do universo acadêmico a partir da aproximação com discussões sobre técnicas e métodos científicos, conforme é possível observar em alguns trechos dos seus relatos: 

O projeto trouxe várias experiências novas para minha vida e vários aprendizados, fui aprendendo de forma detalhada como desenvolve um projeto, aprofundando em questões específicas, pesquisando e adquirindo vários conhecimentos. Aprendi regras básicas que fazem toda diferença, não só dentro do projeto, aprendi coisas que sei que vão contribuir com o que pode vir pela frente. Fazer parte desse projeto me mostrou que posso ser capaz de desenvolver atividades que não achava que seria capaz de realizar (Camila Alcântara, estudante pesquisadora, Bom Jesus da Lapa, 2020). 

 

O projeto de iniciação científica ajudou muito a minha vida acadêmica, fez com que tenhamos contato com universo acadêmico, enriquece o currículo lattes, contribui com a pesquisa e ciência no Instituto, além de manter contato mais próximo com o orientador que pode te ajudar a iniciar uma carreira acadêmica, e promover o aprendizado de técnicas e métodos científicos, também visa estimular o desenvolvimento do pensamento científico e da criatividade (Simone Lopes, estudante pesquisadora, Bom Jesus da Lapa, 2020). 

 

Ademais, os relatos indicam a percepção de uma relação entre a pesquisa e as expectativas de desenvolvimento pessoal e coletivo. Ou seja, passaram a constituir-se discursos de reconhecimento de trajetórias possíveis na academia, bem como de valorização e engajamento comunitário. Desse modo, o empoderamento e a criticidade se demonstram presentes na postura e na fala das estudantes pesquisadoras. 

Com os aprendizados do projeto, irá me ajudar muito no futuro, até porque o projeto de iniciação científica traz muitas experiências, técnicas, inovações e muita comunicação, que ajudará muito num mestrado e doutorado, além da preparação pra o trabalho de conclusão do curso TCC, e também muito desenvolvimento pessoal e profissional (Simone Lopes, estudante pesquisadora, Bom Jesus da Lapa, 2020). 

 

Com o projeto aprendi muito mais sobre a comunidade que moro e sobre associativismo, acredito que pode contribuir com a participação na comunidade e até mesmo na associação, já que faço parte dos jovens quilombolas que moram na comunidade (Camila Alcântara, estudante pesquisadora, Bom Jesus da Lapa, 2020). 

 

É possível reconhecer nos depoimentos, o quanto uma experiência de iniciação científica ainda no curso médio/técnico pode aproximar os estudantes do universo acadêmico. Além disso, reconhece-se que a participação em projetos de natureza científica possibilita que o sujeito vivencie momentos não apenas voltados ao ensino, mas que reconheça a efetiva relação entre as disciplinas, os conteúdos teóricos e o mundo real que os cerca. Tornam-se momentos de valorização pois os jovens estudantes se veem na condição de pesquisadores e sujeitos crítico reflexivos que podem, ao olhar para si e para suas realidades, encontrar caminhos para construção mudanças coletivas. 

 

Considerações finais  

 

A experiência vivenciada a partir do projeto Participação Política e Juventude Organizada: Um Estudo sobre a Atuação Política e o Associativismo na Comunidade Quilombola Araçá-Cariacá, desenvolvido no IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, incita a problematização sobre questões relativas à representatividade racial e de gênero, às ruralidades, aos territórios tradicionais, ao associativismo, ao engajamento político comunitário e à educação como caminho possível de transformação da realidade. 

As estudantes pesquisadoras do projeto são jovens mulheres, negras, quilombolas, oriundas da Comunidade Quilombola Araçá-Cariacá. Suas experiências de vida, atreladas a de comunidades tradicionais e aos seus saberes étnico-raciais, vieram de encontro a uma oportunidade de iniciação científica que resultou em (re)conhecimento, empoderamento e engajamento, características que deveriam ser o eixo-orientador de toda a educação que se pretenda emancipadora (FREIRE, 2011). 

A pesquisa e o relato apresentados pautaram-se no respeito ao conhecimento prévio da comunidade, bem como na utilização da educação como ferramenta de mudança social e autonomização pessoal. Na postura e nas falas das estudantes pesquisadoras, identificam-se como resultados e/ou conquistas possíveis da experiência relatada o olhar para um futuro que vislumbra mais mulheres quilombolas ocupando espaços na academia e mais jovens engajados na resistência e transformação de suas comunidades.  

 

 

 

Referências Bibliográficas 

 

BOURDIEU, Pierre. A Escola Conservadora: As Desigualdades frente à Escola e à Cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Orgs.). Pierre Bourdieu: Escritos de Educação. Petrópolis: Vozes, 1988. 

 

BOURDIEU, Pierre. O poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. 

 

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 01 set. 2020. 

 

BRASIL. Lei n. 12.976, de 4 de abril de 2013. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação e dar outras Providências. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 01 set. 2020. 

 

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 01 set. 2020. 

 

BRASIL. CNE. Parecer nº. 03 de 10 de março de 2004. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Relatora: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Ministério da Educação, Brasília, 2004. 

 

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968. 

 

FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001. 

 

_________. Pedagogia do Oprimido. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. 

 

_________. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011. 

 

GONZAGA, Amilton Vitorino. Conflitos em Territórios Quilombolas: a Elaboração de uma Cartilha para o Enfrentamento do Racismo Ambiental. Memorial para Defesa de Mestrado. Brasília, UNB, 2017. 

 

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA. Relatório Assentamentos Rurais - Informações Gerais. Superintendência Regional Bahia - SR 05. 2017. Disponível em: www.incra.gov.br. Acesso em 09 de Agosto de 2019. 

 

LAHIRE, Bernard. Sucesso Escolar nos Meios Populares: As Razões do Improvável. São Paulo: Ática, 1997. 

 

MANTOAN, M. T. E. O direito de ser, sendo diferente, na escola. Revista CEJ, Brasília, n. 26, p. 36-44, 2004. Disponível em: http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/622. Acesso em: 01 set. 2020. 

MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, 2008.