COMUNIDADES QUILOMBOLAS, ANTIRRACISMO E MOSTRA DE HUMANIDADES

 

Cleomar Felipe Cabral Job de Andrade. IFBaiano. E-mail: rosanegra_cleo@hotmail.com;
Magno Augusto Job de Andrade. CBTE. E-mail: magno.job@outlook.com;

Mirele Saiara Santos Ribeiro. IFBaiano. E-mail: mirele19.ribeiro@gmail.com;

Emilly Novaes Santos. IFBaiano. E-mail: emillynovaessantos@gmail.com.

 1 INTRODUÇÃO

 

A nossa história também é uma história do branco privilegiado para o branco privilegiado, não importa se aja ou não alguma contradição entre a raça genotípica e a raça fenotípica, ou entre as aparências e as realidades. (FERNANDES, 2007).

 

Ao ser trabalhado em sala de aula os Pioneiros da Sociologia Brasileira e os principais problemas sociais destacados pelos autores, um dos temas evidenciado pelos discentes foi o racismo e a integração do negro na sociedade brasileira, com base em autores como Fernandes (2007); Ianni (1974).

Após essa temática, o assunto sobre racismo no Brasil ficou recorrente em sala, no intervalo, nos corredores, entre os alunos. Para dar continuidade, selecionamos realizar uma ação antirracista. Conforme a frase atribuída a Angela Davis, professora e filósofa estado-unidense, “numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. Entender, conforme Veyzon Muniz (2019), o “antirracismo como abordagem humanista, paritária e igualitária de base constitucional, defende-se sua aplicação em todas as políticas públicas”, nesse caso aqui proposto, no que tange a educação. 

É possível identificar a relevância dessa ação por seus diferentes aspectos. A Lei 10.639, de 2003, assim como a Lei nº 11.645, de 2008 (dedicada à mesma matéria alusiva aos indígenas), inseridas na formulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, enfatiza a criação de mecanismos que favoreçam a educação da sociedade brasileira para a compreensão das relações étnico-raciais, visando a eliminação do racismo, nas suas diferentes acepções (SOUSA; OLIVEIRA, 2016, p. 455).

Para entendermos a necessidade da criação dessas leis e o desenvolvimento dessa ação no âmbito escolar, faz-se necessário compreender também o racismo estrutural na sociedade brasileira. Para Almeida (2018), a estrutura social brasileira é racista porque em todos os espaços há negros em condição subalterna, ora por violência estrutural (ausência de direitos), ora por violência cultural e ora por força institucional (controle policial).

Candau e Moreira (2007) afirmam que é preciso revelar quando as diferenças vão se tornando desigualdades. Desvelar tudo que está marcado com discriminação. Também enfatiza a necessidade de combater as desigualdades sempre e garantir a igualdade de oportunidade de direitos. O texto de Nilma Gomes (2005) retoma e problematiza alguns conceitos como Identidade, Identidade Negra, Raça, Etnia, Racismo, Etnocentrismo, Preconceito Racial, Discriminação racial, Democracia Racial.

Nessa perspectiva, para melhor entendimento da problemática aqui levantada, a autora define racismo como “uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como: cor da pele, tipo de cabelo etc.” Ainda acrescenta que, por outro lado, é “um conjunto de ideias e imagens referente aos grupos humanos que acreditam na existência de raças superiores e inferiores. O racismo também resulta da vontade de se impor uma verdade ou uma crença particular como única e verdadeira” (GOMES, 2005, p. 52).

Não podemos perder de vista também a interseccionalidade entre raça/cor, gênero e classe social que intercruzam em processos discriminatórios, como tão bem nos faz refletir Kimberlé Crenshaw (2004).

O convite a ação antirracista se faz necessário porque diante do modo com que o racismo está presente nas relações sociais, políticas, jurídicas e econômicas, faz com que a responsabilização individual e institucional por atos racista, não extirpem a reprodução da desigualdade racial.

Nesse caso, Santos (2001) nos chama a atenção para a responsabilidade da escola na eliminação do preconceito racial e os caminhos possíveis para ações antirracistas, possibilitando a construção do ambiente escolar e de uma sociedade mais equitativa e democrática, ao reduzir as formas de violência estrutural e cultural racistas.

O trabalho aqui apresentado surge a partir de dois processos de ensino-aprendizagem desenvolvidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBaiano, campus Santa Inês -BA, a prática de ensino e de pesquisa. Essa ação inicia no momento do planejamento de propostas na jornada pedagógica, adotada por professores das áreas de Humanas (História, Geografia e Sociologia), intitulada I Mostra de Humanidades, e aprovada na instituição, que passou a fazer parte do calendário acadêmico de 2019. O desdobramento da ação desenvolvida nessa Mostra de Humanidades, do trabalho junto ao Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena e ao Grupo de Pesquisa NEABI - IFBaiano, culminou na elaboração de um projeto de pesquisa, intitulado “Quilombo é família”: comunidades quilombolas do Vale do Jiquiriçá – BA.

Esse relato de experiência busca descrever e analisar esses processos de ensino-aprendizagens na produção de conhecimento e de práticas antirracistas, construídas com os estudantes do segundo ano do Ensino Técnico Integrado ao Médio do IFBaiano, campus Santa Inês. Como resultado dessa ação, obteve-se uma sistematização de dados, produção de conhecimento e uma ação antirracista com ênfase nas lutas das comunidades quilombolas no Brasil e, especialmente, do estado da Bahia.

 

2 ATOS DE RESISTÊNCIA E ANTIRRACISTAS

 

A I Mostra de Humanidades, desenvolvida no período entre 02 de setembro e 19 de novembro de 2019, teve como tema geral Terras no Brasil – disputas e conflitos. A proposta tinha como público-alvo envolver todos os estudantes do segundo ano do Ensino Técnico Integrado ao Médio, junto aos professores da área de Humanas do IFBaiano, campus Santa Inês, na produção e apresentação de salas temáticas para a comunidade escolar.

Foram pensados, entre os professores, seis subtemas: a questão indígena; agricultura e agrotóxicos; reforma agrária; terra e desigualdade social no espaço urbano; quilombolas; panorama da posse da terra no Brasil. Cada turma do segundo ano ficou responsável por um desses temas e com um professor orientador, embora os temas fossem trabalhados de modo transdisciplinar. Nesse relato de experiência será descrito e analisado apenas o trabalho que foi desenvolvido com a turma do 2 ano, turma E, responsável pelo subtema “quilombolas”, com a qual estávamos envolvidos.

Para os objetivos específicos da sala Quilombolas foram traçados os seguintes pontos: fazer um levantamento sobre a história dos quilombos no Brasil. Identificar as comunidades quilombolas no Brasil e, especificamente, na Bahia. Os conceitos de quilombo. As formas de trabalho e aspectos culturais. O processo de reconhecimento do quilombo e direito à terra.  

No processo de construção foram realizadas várias etapas, como: divisão da turma em equipes de trabalho; levantamento bibliográfico sobre comunidades quilombolas no Brasil; leitura e fichamento dos textos selecionados a partir das inquietações e questões levantadas pelos discentes; roda de conversa sobre quilombos com o professor pesquisador da instituição; reflexão coletiva sobre as questões e autores estudados; pesquisa de campo exploratória em um quilombo da região do Vale do Jiquiriçá – BA, formulação de propostas de construção visual e textual; execução das propostas com produção de cartazes, cenário, poemas, seminários, coreografia, vídeo e apresentação e exposição da produção. Foram dias intensos de trabalho que resultaram em uma sala temática formativa no processo de ensino-aprendizagem e do ser cidadão.

O processo de construção da ação ocorreu em sala, no período de aula de Sociologia, Geografia e História, intensificados por aulas-extras. Também houve orientações via rede social, na qual foi formado um grupo com todos alunos da turma para esse objetivo. Algumas orientações e produções ocorreram inclusive nos fins de semana. Sobre a pesquisa de campo exploratória, na comunidade quilombola em Jaguaquara, foram realizadas duas visitas: uma somente com professores no fim de semana e, a segunda ida a campo, com os professores e alguns alunos, para levantamento de dados.  

A organização da apresentação da Mostra de Humanidades foi iniciada na tarde da terça-feira, dia 12 de novembro, e a culminância se deu na manhã do dia 13 do mesmo mês e toda a comunidade escolar foi convidada a participar. A frase, “Somos a razão da luta dos nossos ancestrais: resistência sempre!”, foi o convite a experienciar a sala. Vejamos alguns registros.

Figura 1 – Cartaz para divulgação da Mostra de Humanidades	Figura 2  –  Porta da Sala de Humanidades
Fonte: Acervo pessoal do autor	Fonte: Acervo pessoal do autor
Figura 3 – Frase inicial para reflexão	Figura 4 – A participação da comunidade escolar na culminância
Fonte: Acervo pessoal do autor	Fonte: Acervo pessoal do autor

 

A temática trabalhada foi sobre os povos quilombolas no Brasil e suas lutas. Foi observado o desconhecimento social, a partir da comunidade escolar, sobre essas comunidades e suas histórias, cultura, pautas e territórios. Integrava esse pensamento refletir sobre o processo da escravidão ao racismo no Brasil. Dessa forma, alerta Schwarcz (2007), que na metamorfose do escravo, um dos problemas para o negro era a estrutura social brasileira, na medida em que bloqueava sua cidadania plena.

Pensar em quilombo é lembrar que o seu surgimento se deu como aldeias rurais em áreas de difícil acesso, como matas e grutas, onde esses povos (que eram submetidos a trabalho escravo) se reuniam para escapar das senzalas e buscar a liberdade. O que caracterizava os quilombos, não era o isolamento e a fuga, mas sim a resistência e a autonomia (REIS; GOMES, 1996).

Podemos ressaltar dois elementos característicos dos quilombos, os deslocamentos e as práticas de resistência. Conforme a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, os quilombos são “grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar” (ABA, 1994).

Além de quilombo, várias são as denominações dadas às áreas onde os quilombolas ou comunidades quilombolas residem: terras de preto, mocambos, terras de santo, comunidades negras rurais, remanescentes de quilombos, dentre outros. Logo, nesse trabalho, esses termos estão sendo usados como sinônimos. (SCHMITT; TURATTI; CARVALHO, 2002).

É o Artigo 68 da Constituição Federal que estabelece a regularização de terras das comunidades quilombolas. Essa lei foi criada em 1988, mas só foi regularizada no ano de 2003 no período do Governo Lula. O reconhecimento das terras que pertencem às comunidades quilombolas é realizado por meio de órgãos como a Fundação Palmares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O direito a terra é concedido legalmente aos quilombolas por meio de um processo, cuja primeira etapa é de auto-reconhecimento, estabelecida pela legislação brasileira. Ainda assim, menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Sem a certificação, esses territórios que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos (ANJOS, 2017). Conflitos esses que reforçam à discriminação, dificultam sua sobrevivência, além de gerar atos violentos, que têm resultado na morte de vários quilombolas. 

Um stand foi sobre a comunidade quilombola Lindolfo Porto, situada no Bairro Casca, periferia da cidade de Jaguaquara – BA, que fica a 35 km de Santa Inês, foi reconhecida pela Fundação Palmares em 2013. Para um dos antigos quilombolas do lugar, sua concepção de quilombo se entrelaça ao de família, o quilombo é sua família. Então o quilombo é onde sua família estar.

 

3 NEGROS SIM, SENHOR

 

Foram elaborados dois poemas pelos alunos, que foram recitados durante a sala temática, resultado das reflexões sobre os textos selecionados na pesquisa e da roda de conversa com o professor Edney Conceição, mestre em Geografia, que vem pesquisando sobre quilombo e integra o corpo docente do IFBaiano. Para o pesquisador, pensar em quilombo perpassa a questão negra no Brasil. O espaço dos poemas foi denominado Cantinho da Resistência. Vejamos os poemas:

 

Poema 1 – Negro sim, senhor!

Poema 2 - Quilombo

Vamos reinar sim, senhor Se libertar sim, senhor Fazer nossa cultura sim, senhor Eu não nasci pra servir branquin Sou guerreiro valente, exímio sonhador Vamos nos esconder, se livrar No meio da mata, no topo do monte Onde os senhores não nos encontrem Vamos reconstruir nossa cultura Travar nossas batalhas Resistir, persistir, lutar, amar!   Só fica escravo aquele que tem medo De morrer sobre os donos Só fica escravo aquele que se esconde nos próprios escombros; Mas nós não Fomos à luta Quebramos barreiras junto com as pretas Fizemos justiça Quem me pergunta o que quilombo é Quilombo é resistência Quem me pergunta o que quilombo é Quilombo é garra Quem me pergunta o que quilombo é Quilombo é liberdade   Saúdem mamãe Dandara Nossa revolução não para   Vamos reinar sim, senhor Se libertar sim, senhor Fazer nossa cultura sim, senhor NEGRO SIM, SENHOR!

E me perguntam onde moro! Quilombo! Terra de negro! Quilombo! Refúgio do medo! Quilombo! Lá em cima, por trás daquela serra tem uma aldeia de negro, quem me trouxer o maior número vai ganhar pra farrear o ano inteiro! Quilombo! Minha casa não se limita, a fuga, a isolamento, a vida perto da selva Fui obrigado sim a fugir, a ir pra longe, e levei meus irmãos comigo sim! Mas no meu Quilombo tem graça, tem autonomia, tem resistência e temos exigências. Esse é o meu, o seu, o nosso lugar, o nosso lar, nossa cultura irá se perpetuar, Somos descendentes de Zumbi e de Dandara, a resistência corre nas veias e nunca morrerá. Quilombo! Esse é o nosso lugar.

 

A partir desses poemas foi possível compreender também as relações de cor ou de etno-racialidade, que segundo Sansone (2004, p.10), a partir dos anos trinta, no Brasil, “as relações raciais centraram-se no mito da democracia racial”. Para Sansone (2004, p.12), no Brasil, “a identidade étnica é um constructo social de caráter contingente e que difere de contexto para outro”. Já Poutignat e Streiff-Fenart (1998, p.24), estudando outros contextos, levanta a problemática dos marcadores da identidade étnica estarem relacionados a esferas objetivas e subjetivas. Na qual o termo etnicidade designaria não só a pertença étnica, como também os sentimentos que lhe estão associados: o sentimento de formar um povo.

Desse modo, é preciso perceber como são construídas as relações sociais, quais elementos são utilizados para a distinção e construção da pertença étnica em um determinado contexto, bem como, compreender as diferenças socioeconômicas como elementos que podem influenciar nessa estrutura social. O racismo estrutural na sociedade brasileira é “uma forma de violência reproduzida no tecido social não mais na forma direta, mas nas formas institucional e cultural” (ALMEIDA, 2018).

Por essa razão, além dos poemas, foram construídos stands que abordavam diferentes pontos sobre quilombos e racismos, conceitos de quilombo, sua cultura, trabalho, processo de titularização das terras.

No Brasil, a estrutura racial é fundamentada por uma história construída e disseminada sob a ótica, valores e poder dos brancos, reforçada pela ideologia sobre a identidade nacional baseada na miscigenação harmônica das três raças, que mascara a desigualdade racial e ajuda a mantê-la.

Nesse caso, mesmo os “inegavelmente identificados e reconhecidos como negros” passam pela dificuldade de se assumir negro. O estudo de Brandão (1989), ao analisar as representações do negro a partir de retratos feitos por brancos, nos ajuda compreender as razões pelas quais as pessoas têm dificuldades de identificar-se ou serem identificadas como pertencentes a esse grupo social, ao constatar que, em nossa sociedade, “não basta vê-los escuros, como eles são aos olhos claros. É preciso torná-los disformes, algo entre o grotesco e o horrendo. [...] Eles são em tudo o desvalor, porque ao olho que julga como Narciso, um mal do corpo puxa o outro. Se são feios, são ameaçadores: são disformes, sujos. (BRANDÃO, 1989, p.167-168).

As diferenças vão sendo construídas e enfatizadas no convívio social, daí as cores da pele, a fibra do cabelo, os traços do rosto e do corpo vão ganhando valores, vantagens e desvantagens, divisões, hierarquia, poder. Dessa forma, as diferenças vão se tornando desigualdades, pois vão servindo de base para a construção de uma estrutura racial de poder.

A cor da pele, associada a representações sociais e símbolos religiosos, passa a ter vários significados, por muitas vezes, que reforçam a posição hierárquica das raças. O Brasil, de acordo com Fernandes (2007, p. 31-32), é um país de história lenta, “possui a tenacidade das estruturas raciais ao mostrar-se maior do que seria desejável”. Por essa razão, a frase em destaque, negro sim, senhor, remete a essas nuances de afirmação de identidade em meio a luta histórica e cotidiana.

           

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Com a inserção do conteúdo sobre a história e cultura dos afrodescendentes na escola e a discussão sobre ações afirmativas na sociedade, principalmente, sobre a aprovação das cotas para estudantes negros nas universidades públicas, a sala de aula se tornou um espaço propício para reflexão, relato de experiências e construção de ações antirracistas.

Fernandes (2007, p.35), ao analisar a situação do negro e do mulato no Brasil, afirma que eles passam por uma padronização e uniformização, antes de atingir a democracia. “Eles se perdem como raça e como raça portadora de cultura”. No entanto, o grande desafio para alcançar a democracia racial é que a participação do negro seja ativa e, além disso, eles precisarão dar o que possuem de mais criador e produtivo.

Nesse caso, para combater o racismo estruturador das relações sociais no Brasil, faz-se necessário uma reflexão das possíveis práticas pedagógicas de ensino-aprendizagem na escola e para além da esfera escolar. Só compreendendo essa lenta dinâmica social, que é possível pensar em sua transformação. A mudança de pensamento e comportamento é essencial para um alcance crítico e real que tenham como foco à equidade social.

Nessa perspectiva, a ação desenvolvida na instituição escolar atendeu a seus objetivos, quando para além de refletir e desvelar ações racistas na sociedade brasileira, os estudantes foram ativos em desenvolver propostas antirracistas no meio educacional, articulando ensinos e aprendizagens.

Os estudantes não só refletiram sobre a estrutura racial brasileira, mas pesquisaram, produziram textos e artes antirracistas, construíram uma sala temática dando visibilidade aos quilombolas e suas lutas, e contribuíram para uma ação prática de reflexão de toda a comunidade escolar. Essa ação impulsionou a existência do projeto de pesquisa “Quilombo é família”: comunidades quilombolas do Vale do Jiquiriçá – BA, que passou a ser executado no ano de 2020.

 

 

REFERÊNCIAS

 

ABA, Associação Brasileira de Antropologia. Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais. Rio de Janeiro, 17-18 de outubro de 1994.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios Quilombolas: Geografias, Cartografias e Conflitos Institucionais. Revista EIXO, Brasília IFB: Especial Educação, Negritude e Raça no Brasil, v.6, n. 2, 2017.

BOSI, Alfredo. Cultura brasileira: temas e situações. 3 ed. São Paulo: Ática, 1999.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Lutar com a palavra: escritos sobre o trabalho do educador. 2.ed. São Paulo: Graal, 1986, p.158-169.

____. A cultura na rua. Campinas, SP: Papirus, 1989.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

CANDAU, V. M.; MOREIRA, A. F. B. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf>. Acesso em: 2 ago 2019.

CAVALLEIRO, Eliane (org). Racismo e anti-racismo na Educação: repensando nossas escolas. São Paulo: Selo Negro, 2001.

CRENSHAW, Kimberlé W. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. In: __. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2. ed. São Paulo: Global, 2007.

FRY, Peter. A persistência da raça: ensaios antropológicos sobre o Brasil e a África austral. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2005.

GOMES, Nilma Lino Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In. BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC/SECAD/UNESCO. 2005. p. 39 - 62.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio A, HUNTLEY, Lynn (Org). Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

IANNI, Octávio. Raças e classes sociais no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.

MUNIZ, Veyzon Campos. Em políticas públicas “não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. In: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT. 2019. Disponível em:< https://ceert.org.br/noticias/direitos-humanos/24895/em-politicas-publicas-nao-basta-nao-ser-racista-e-necessario-ser-antirracista >. Acesso em: 22 set. 2019.

Poutignat, Philippe; Streiff-Fenart, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Trad. Élcio Fernandes. São Paulo: Edunesp, 1998.

SANSONE, Lívio. Negritude sem etnicidade: o local e o global nas relações raciais e na produção cultural negra do Brasil. Salvador: Pallas, Edufba, 2003.

SANTOS, Isabel Aparecida dos. A responsabilidade da escola na eliminação do preconceito racial. In: Cavalleiro, Eliane (org). Racismo e anti-racismo na Educação: repensando nossas escolas. São Paulo: Selo Negro, 2001, p.97-114.

SCHMITT, Alessandra; TURATTI, Maria Cecília Manzoli; CARVALHO, Maria Celina Pereira de . A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. In: AMBIENTE E SOCIEDADE. Campinas, n.10, jan./jun. 2002. Disponível em:< https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2002000100008>. Acesso em: 22 set. 2019.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Raça sempre deu o que falar. In: Fernandes, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2. ed. São Paulo: Global, 2007, p.11-24.

SOUZA, Iêda Leal de; OLIVEIRA, Luís Cláudio de. LDB x Lei nº 10.639, de 2003 e o racismo com isso? RETRATOS DA ESCOLA, Brasília, v. 10, n. 19, p. 453-464, jul./dez. 2016.

REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos. (org.). Liberdade por um fio. História dos Quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. Editora Schwarcz Ltda, 1996.